Combate à informalidade é debatido na Câmara
O presidente da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, vereador Moisés Scussel Neto (PSDB), e o primeiro-secretário da Casa, vereador Rafael Pasqualotto (PP), receberam, na noite de quarta-feira (22), o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Bento Gonçalves (Sindilojas-BG), Daniel Amadio, e o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do município (CDL-BG), Marcos Carbone. No encontro, foi debatida a possibilidade da realização da primeira audiência pública promovida em 2017 pela Frente Parlamentar de Combate à Sonegação, à Informalidade e à Pirataria, criada no Poder Legislativo municipal em julho de 2016.
Amadio integra também a Comissão de Combate à Informalidade da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), apoiada por Carbone. O colegiado atua de forma voluntária em todo o estado no combate ao comércio ilegal, prática criminosa que contribui para que entes públicos, como os municípios, deixem de arrecadar tributos, prejudicando a prestação de serviços à sociedade. De acordo com dados da Fecomércio-RS, foram perdidos R$ 61 milhões em arrecadação de tributos devido ao comércio ilícito no Rio Grande do Sul em 2016.
Conforme dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano do município (Ipurb), que fiscaliza o comércio ilegal em Bento Gonçalves, os itens mais apreendidos em 2016 foram CDs e DVDs (4.644 unidades), ramalhetes de flores (238 unidades) e óculos (163 unidades).
O presidente da Câmara avaliou como positivas as ações desenvolvidas na cidade, considerando-as importantes para conscientizar a população sobre o assunto. “O prejuízo trazido pelo comércio ilegal é arcado por toda a sociedade, uma vez que a prática ilícita desencadeia uma série de fatores negativos. Por exemplo, a compra de óculos falsificados resulta também em problemas de saúde pública. A preocupação aqui não é apenas em relação ao município, que deixa de arrecadar tributos, mas também com o bem-estar das pessoas que vivem aqui”, afirmou Scussel.