Projeto que cria a Ouvidoria da Câmara entra na Ordem do Dia

(Imprensa – 20/07/2015) – Um projeto de resolução foi incluído da pauta de votação da Sessão Ordinária desta segunda-feira (20), que começa às 18h.

O Projeto de Resolução nº 20/2015, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, deve ser apreciado em votação única. A matéria pretende criar a Ouvidoria da Casa, com a justificativa de “contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança nas atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal”. Ainda de acordo com a proposta, a Ouvidoria deverá funcionar “como meio de interlocução com a sociedade, constituindo-se em um canal aberto para o recebimento de denúncias, solicitações, informações, reclamações, sugestões, críticas, elogios e quaisquer outros encaminhamentos relacionados às suas atribuições e competências”, e será composta por uma ouvidora e um procurador jurídico, ambos servidores efetivos da Casa.

O Projeto de Lei Ordinária nº 49/2015, de autoria do líder de governo na Câmara, vereador Moisés Scussel Neto (PMDB), segue na pauta de votação.

A pauta da Ordem do Dia pode sofrer modificações até o início da sessão, conforme estabelece o artigo 58 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bento Gonçalves.

A Sessão Ordinária, aberta à participação da comunidade, é transmitida ao vivo pela TV Câmara Bento, no Canal 16 da NET, e pelo site da Câmara.

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