Reunião de Líderes de Bancada define pauta da Ordem do Dia
(Comunicação Social – 10/10/2014) – Os Líderes de Bancadas e a Mesa Diretora definiram a pauta de Ordem do Dia para a Sessão Ordinária de segunda-feira, 13. Cinco Projetos e duas Emendas serão apreciadas pelos Vereadores.
Em Votação Única e em Regime de Urgência, de autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei Ordinária nº 115/2014 que “Autoriza contratações administrativas, temporárias e emergenciais.” Se aprovado, o Poder Executivo fará a contratação de três professores para substituir profissionais que estão em licença saúde, licença gestante e licença prêmio.
De autoria do Vereador Jocelito Tonietto (PDT), em 1ª Votação, a Emenda nº 66/2014 “Emenda modificativa ao Projeto de Lei n° 106/2014- Dispõe sobre publicidade e propaganda no perímetro urbano do município de Bento Gonçalves e dá outras providências.” A proposta do autor é disciplinar a divulgação sonora (música e/ou textos) e visual de promoções e eventos para vendas de produtos ou para qualquer outra finalidade, nas vias públicas do município.
Em 1ª Votação, de autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei Ordinária nº 106/2014 que “Dispõe sobre a publicidade e propaganda no perímetro urbano do município de Bento Gonçalves e dá outras providências.”
Em 2ª e 3ª Votações as seguintes Proposições:
De autoria do Vereador Moacir Camerini (PT), a Emenda nº 70/2014, “Modificativa ao Projeto de Lei n° 12/2014 - Cria o prêmio de professor do ano na rede municipal de educação no âmbito de Bento Gonçalves.”
De autoria da Vereadora Neilene Lunelli (PT), o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2014 que “Cria o prêmio de professor do ano na rede municipal de educação no âmbito de Bento Gonçalves.”
E o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2014, de autoria do Vereador Paulo Roberto Cavalli (PT) que “Institui o certificado agricultor e agricultora destaque do ano, no município de Bento Gonçalves.”
Em 1ª Votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 46/2014 de autoria do Vereador Adriano Nunes (PPS), que “Acresce o parágrafo único ao Artigo segundo da Lei Municipal n° 4.840, de 08 de março de 2010.” De acordo com o Projeto, o parágrafo único passa a vigorar com a seguinte redação : “Parágrafo único. Findado o contrato pelo prazo estipulado ou, caso haja a extinção da prestação dos serviços, conforme a cláusula trigésima do contrato de programa e, havendo empresa da iniciativa privada interessada em prestar os serviços referente ao saneamento básico no município, esta dependerá de aprovação em consulta popular, na forma de plebiscito."
Tribuna Popular
No Expediente Especial, a Escola de Ensino Fundamental Princesa Isabel, fará uso da Tribuna para explanar sobre os trabalhos do Projeto Formando Futuros Políticos.
* Até o dia da Sessão Ordinária a pauta da Ordem do Dia pode sofrer alterações.